Essa não é a primeira vez que posto texto de autoria dessa admirável e corajosa juíza...
Maria Lucia Karam
Palestra realizada na Terceira Reunião Preparatória sobre a Posição da Sociedade Civil Brasileira frente à Política Mundial de Drogas, promovida pela Psicotropicus-Centro Brasileiro de Políticas de Drogas e ABIA-Associação Brasileira Interdisciplinar sobre AIDS, em 12 de fevereiro de 2009, no Rio de Janeiro.
“Não são as drogas que causam violência. A produção e o comércio de drogas não são atividades violentas em si mesmas. Só se fazem acompanhar de armas e de violência quando se desenvolvem em um mercado ilegal.”A proposta de refletir sobre aspectos legais e de segurança relacionados às drogas, como subsídio para discussões visando um posicionamento sobre questões relativas à saúde, especificamente HIV/AIDS, redução de danos e direitos humanos, decerto deve partir da constatação dos riscos e danos causados pelo proibicionismo criminalizador das condutas de produtores, comerciantes e consumidores das drogas tornadas ilícitas. Essas reflexões decerto devem conduzir a um claro repúdio às autoritárias convenções da ONU e às leis internas sobre essa matéria e a um claro posicionamento reivindicador da legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as substâncias psicoativas.
O proibicionismo contra as drogas explicitamente elegeu a guerra como paradigma do controle social exercido através da sempre violenta, danosa e dolorosa atuação do sistema penal, fornecendo o primeiro impulso para a expansão do poder punitivo, que se faz notar globalmente desde as últimas décadas do século XX.
A expressão “guerra às drogas”, criada nos anos 70, é bastante eloqüente. Naturalmente, não se trata aqui de uma guerra dirigida propriamente contra as drogas. Como todas as guerras, essa é uma guerra contra pessoas – os produtores, os comerciantes e os consumidores daquelas demonizadas substâncias.
Com o passar do tempo, o poder punitivo foi diversificando suas “guerras” e seus “inimigos”. Hoje, praticamente todos os variados adeptos do poder punitivo elegem cada um seu “inimigo” particular, conforme suas próprias e variadas tendências políticas. Alguns usam o pretexto do “terrorismo”, ou de uma nunca definida “criminalidade organizada”; outros falam de um suposto crescimento incontrolável da mais tradicional “criminalidade de rua”, ou seja, as condutas criminalizadas dos pobres; outros, ao contrário, acenam para a criminalidade política e econômica, a criminalidade dos poderosos.
Mas, a diversificação não abre mão da invariável e uniformizadora força ideológica da “guerra às drogas”. Ao contrário, a dita necessidade de “combater” as drogas tornadas ilícitas permanece sendo uma das principais fontes da contínua expansão do poder punitivo. A produção, o comércio e o consumo daquelas substâncias proibidas são freqüentemente associados àqueles outros fenômenos (reais ou imaginários), como um pretexto a mais para a introdução de leis emergenciais ou de exceção, fundadas no novo paradigma do “direito penal do inimigo”.
As condenações fundadas nas leis criminalizadoras das condutas de produtores, comerciantes e consumidores das drogas tornadas ilícitas são a principal causa do superpovoamento das prisões em todo o mundo.
As convenções da ONU e as leis internas em matéria de drogas inauguraram a série de provimentos – apresentados como emergenciais, mas que vão se tornando perenes – que impõem medidas penais e processuais excepcionais, promovendo uma sistemática violação a princípios garantidores inscritos nas declarações internacionais de direitos e nas constituições democráticas, sob a enganosa alegação de uma suposta impossibilidade de controlar determinadas condutas criminalizadas com o emprego de meios regulares.
Desprezando as idéias que construíram a proteção aos direitos fundamentais e enfraquecendo o modelo do Estado de direito democrático, provimentos como os que caracterizam as autoritárias convenções da ONU e leis internas em matéria de drogas sistematicamente violam o princípio da exigência de lesividade da conduta proibida, o postulado da proporcionalidade, o princípio da isonomia, o princípio da individualização da pena, a garantia da vedação de dupla punição pelo mesmo fato, a garantia do estado de inocência, a garantia do contraditório, a garantia do direito a não se auto-incriminar, a própria cláusula do devido processo legal, o direito à liberdade e à vida privada, o próprio princípio da legalidade.
Todas essas violações – encontradas em dispositivos que, criminalizando o dito “tráfico” das drogas tornadas ilícitas, exacerbam de forma desmedida o rigor penal, e nos dispositivos que, mantendo a criminalização da posse para uso pessoal daquelas substâncias proibidas, desrespeitam a liberdade individual – já demonstram que os maiores riscos e danos relacionados a drogas não são causados por elas mesmas. Os maiores riscos e danos são causados sim pelo proibicionismo. Em matéria de drogas, o perigo não está em sua circulação, mas sim na proibição, que, expandindo o poder punitivo e negando direitos fundamentais, acaba por perigosamente aproximar democracias de Estados totalitários.
Esses riscos e danos à democracia naturalmente já deveriam ser razão suficiente para um claro repúdio ao proibicionismo. Mas, há mais.Dentre tantos paradoxos da proibição, está a alegação que pretende fundar a criminalização das condutas de produtores, comerciantes e consumidores das drogas tornadas ilícitas em uma suposta tutela do bem jurídico relacionado à incolumidade ou à saúde públicas.
Além do fato de que o sistema penal não serve para tutelar nenhum bem jurídico – a expressão “tutela penal’, tradicionalmente utilizada, é manifestamente imprópria; na realidade, as leis penais nada protegem, não evitando a realização de condutas que, por elas criminalizadas, são etiquetadas de crimes, mas servindo tão somente para exercitar o enganoso, danoso e doloroso poder punitivo –, no âmbito da criminalização das ações relacionadas às drogas tornadas ilícitas, o engano é ainda maior: mais do que não proteger a incolumidade ou a saúde pública, a criminalização causa danos e perigo de danos a essas mesmas incolumidade ou saúde públicas que anuncia pretender proteger.
Dentre outras coisas, bastaria pensar que a clandestinidade, imposta pela proibição, implica na falta de controle de qualidade das substâncias tornadas ilícitas e consequentemente no aumento das possibilidades de adulteração, de impureza e desconhecimento do potencial tóxico ou entorpecente daquilo que se consome.
Aqui, já se pode entrever outro paradoxo do proibicionismo: quando não acenam com a delirante – e, na realidade, indesejável – pretensão de construir um mundo sem drogas, os proibicionistas se valem do pretexto mais modesto de controlar sua difusão. Mas, a intervenção do sistema penal implica exatamente na falta de qualquer controle sobre o mercado das drogas tornadas ilícitas, que é entregue a criminalizados atores que devem agir na clandestinidade e que, conseqüentemente, não estão submetidos a qualquer regulamentação de suas atividades econômicas.
Além de ameaçar a democracia, além de causar riscos e danos à saúde, o proibicionismo causa violência.
Não são as drogas que causam violência. A produção e o comércio de drogas não são atividades violentas em si mesmas. Só se fazem acompanhar de armas e de violência quando se desenvolvem em um mercado ilegal. É a ilegalidade que cria e insere no mercado empresas criminalizadas (mais ou menos organizadas), que se valem de armas não apenas para enfrentar a repressão; as armas se fazem necessárias também em razão da ausência de regulamentação e da conseqüente impossibilidade de acesso aos meios legais, a violência se tornando o meio necessário para a resolução dos naturais conflitos gerados no âmbito daquelas atividades econômicas.
Mas, a violência não provém apenas dos enfrentamentos com as forças policiais, da impossibilidade de resolução legal dos conflitos, ou do estímulo à circulação de armas.
A diferenciação, o estigma, a demonização, a hostilidade, a exclusão, derivados da própria idéia de crime, sempre geram violência, seja da parte de agentes policiais, seja da parte daqueles a quem é atribuído o papel do “criminoso”, ainda mais quando o poder punitivo se agiganta e se inspira no paradigma da guerra e os autores de crimes recebem não apenas a marca do “outro”, do “mau”, do “perigoso”, mas são apontados como o “inimigo”.
No Brasil, os “inimigos” são personificados especialmente nos vendedores de drogas que vivem nos guetos denominados favelas, demonizados como os “traficantes” ou os “narcotraficantes” (mesmo que não vendam narcóticos, pois vendem especialmente cocaína…).As polícias brasileiras são autorizadas (formal ou informalmente) e mesmo estimuladas a praticar a violência, a tortura, o extermínio, contra eles ou contra quem a eles se assemelhe. Certamente, quem deve “combater” o “inimigo”, deve eliminá-lo. Como se espantar quando os policiais brasileiros torturam e matam?
Por outro lado, os ditos “inimigos” desempenham esse único papel que lhes foi reservado. Em sua maioria, são meninos que empunham metralhadoras ou fuzis como se fossem o brinquedo que não têm ou não tiveram em sua infância. Sem esperanças de uma vida melhor, matam e morrem, envolvidos pela violência causada pela ilegalidade imposta ao mercado onde trabalham. Enfrentam a polícia nos confrontos regulares ou irregulares, enfrentam os delatores, enfrentam os concorrentes de seu negócio. Devem se mostrar corajosos; precisam assegurar seus lucros efêmeros, seus pequenos poderes, suas vidas. Reconhecidos apenas como os “narcotraficantes”, os “maus”, os “monstros”, os “inimigos”, por uma sociedade que não os vê como pessoas, como se espantar com sua violência ou sua crueldade? Se seus direitos lhes são negados, por que deveriam respeitar os direitos alheios?
Não se pode pensar no paradigma de redução de riscos e danos apenas em um sentido que o vincula unicamente a questões concernentes à saúde. Aliás, o desenvolvimento de programas terapêuticos de redução dos riscos e danos relacionados às drogas tornadas ilícitas no interior de um ordenamento proibicionista, que maximiza esses riscos e danos, torna-se algo irracional e insustentável, ou, na melhor das hipóteses, uma política que se satisfaz com o enfrentamento apenas de alguns riscos e danos menos graves, deixando de lado os riscos e danos mais graves, inclusive os diretamente relacionados e agravantes dos mais limitados riscos e danos enfrentados.
Não se pode parcial e egoisticamente defender apenas os direitos de consumidores de drogas e ignorar ou até mesmo compactuar com as gravíssimas violações de direitos das maiores vítimas da “guerra às drogas” – no Brasil, os muitos meninos que negociam e trabalham no árduo mercado tornado ilegal.
Não se pode parcial e maniqueistamente defender apenas a legalização de uma ou outra droga apresentada como “boa” ou “inofensiva”, como fazem defensores da maconha ou da folha de coca, que, reproduzindo a mesma artificial distinção que sustenta a nociva divisão das drogas em lícitas e ilícitas, pretendem se apresentar como os “bons”, se diferenciando dos “maus” produtores, comerciantes e consumidores de drogas ditas “pesadas”.
Não se pode pretender reduzir riscos e danos relacionados às drogas e não se incomodar com a nocividade do proibicionismo, como o fazem aqueles que, no Brasil, não hesitam em participar de órgãos oficiais e trabalhar sob o comando dos generais encarregados da versão doméstica da “guerra às drogas”.
É preciso sim reviver o desejo da liberdade, o desejo da democracia, a idéia da dignidade e do igual respeito que há de ser garantido a todas as pessoas, a supremacia dos princípios garantidores inscritos nas declarações internacionais de direitos e nas constituições democráticas.
A redução dos riscos e danos relacionados às drogas ilícitas exige, antes de tudo, uma vigorosa reafirmação dos direitos fundamentais de todas as pessoas e um atento olhar para os limites que hão de ser postos ao exercício dos poderes estatais em um Estado de direito democrático e, especialmente, para os indispensáveis freios que hão de ser postos ao exercício do mais violento, danoso e doloroso desses poderes – o poder punitivo.
A construção de marcos legais favorecedores da redução dos riscos e danos relacionados às drogas exige, antes de tudo, uma ampla reforma das convenções da ONU e das leis nacionais, de modo a promover a legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as substâncias psicoativas, para que tais atividades sejam reguladas de forma racional e respeitosa dos direitos fundamentais, para que o violento, danoso e doloroso poder punitivo seja contido, para que milhões de pessoas em todo o mundo sejam libertadas das prisões, para que a supremacia das declarações internacionais de direitos e das constituições democráticas seja resgatada, para que a liberdade seja assegurada, para que a democracia seja salvaguardada.
20.2.09
Para muito além da erva
18 de Fevereiro de 2009
Luiz Paulo
Marina Lemle
Publicado em Comunidade Segura - Notícias sobre Segurança Humana (http://www.comunidadesegura.org)
Criado em 16/02/2009
Organizações da sociedade civil brasileira estão produzindo uma declaração que pretende ir ainda mais longe do que a declaração lançada semana passada pela Comissão Latino-americana de Drogas e Democracia, em que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), César Gaviria Trujillo (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México) defendem a descriminalização dos usuários de maconha.No dia 12 de fevereiro, a ONG Psicotropicus e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) promoveram um encontro para discussão e elaboração do documento que será apresentado à Comissão de Drogas e Narcóticos das Nações Unidas (CND) em seu próximo encontro, de 16 a 20 de março, na Áustria.
A declaração das entidades da sociedade civil enfatizará a importância das políticas de redução de danos, do respeito aos direitos humanos pelas leis de drogas de todos os países e de políticas de saúde para usuários de drogas. O ponto da descriminalização das drogas rendeu debates inflamados. O texto será divulgado na primeira semana de março.
A juíza Maria Lucia Karam defendeu firmemente a legalização de todas as drogas. Para a juíza, o proibicionismo é o causador dos maiores riscos e danos, e não as próprias drogas. Segundo ela, a clandestinidade implica na falta de controle de qualidade do que se consome e insere as armas e a violência no âmbito da atividade, para a resolução dos conflitos gerados pela própria ilegalidade.
“É a criminalização que causa danos. É necessária uma ampla reforma das convenções da ONU e nacionais para regularizar a produção, o comércio e o consumo de todos os psicoativos”, afirmou.
A socióloga Julita Lemgruber criticou a política de drogas liderada pelos Estados Unidos, que teria como caso limite o Rio de Janeiro. Para ela, o endurecimento da chamada “guerra contra as drogas” no Rio leva a uma política de extermínio na qual a polícia cada vez mata mais e prende menos.
Julita observou que mesmo com o aumento do número de presos, o tráfico de drogas não diminuiu, ao passo que a população prisional cresceu e vive em condições desumanas e degradantes. “O poder punitivo é doloroso, danoso, violento e não tem contribuído para que os cidadãos brasileiros vivam com mais segurança”, disse Julita.
Comer pelas beiradas
Para Julita, o ideal seria haver um movimento organizado pela legalização de todas as drogas, mas a sociedade brasileira está longe de ter um debate consistente na área. “No momento, temos que comer pelas beiradas”, disse Julita.
Segundo o psicólogo Luiz Paulo Guanabara, da Psicotropicus, há muitos interesses ocultos por trás da política proibicionista, como comércio de armas e lavagem de dinheiro. “A política de drogas hoje no mundo é um conjunto de coisas erradas”, disse.
Guanabara explicou que há um conflito de posições dentro da ONU entre o bloco dos EUA, com o apoio de China, Japão, Tailândia, Suécia e outros países, com ênfase na repressão, e o bloco europeu, supostamente apoiado pela América Latina, com foco em prevenção e redução de danos.
A reunião contou com a presença de uma representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que esclareceu o funcionamento dos órgãos da ONU ligados à questão das drogas. Nara Santos explicou que o Conselho Social e Econômico da ONU é pautado pela sociedade civil, através de organizações cadastradas, que hoje são 3.172 no mundo.
Nara disse também que o UNODC e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids) vêm fazendo consultas informais sobre redução de danos. Ela destacou uma fala do diretor executivo do Unaids, Michel Sidibe, em 28 de janeiro, defendendo que se trabalhe com, e não contra, os usuários de drogas, para se chegar ao acesso universal, e recomendou acabar com as leis que representem obstáculos ao combate à Aids.
Maconha tem baixa toxidade, mas ecstasy pode matar
De acordo com o perito criminal da Polícia Civil do Rio de Janeiro Bruno Sabino, que faz análises e laudos de materiais apreendidos pela polícia, a repressão ao usuário tem diminuído a partir da vigência da nova lei sobre drogas, de 2006.
Segundo Sabino, a proporção de apreensões de grandes quantidades de drogas tem aumentado em relação às pequenas quantidades. “O policial tem que ter discernimento sobre se está prendendo um usuário ou um traficante, porque o tratamento deve ser diferente desde o início”, disse. As penas para usuários hoje têm três níveis: advertência, prestação de serviços e medida educativa.
Sabino, que é farmacêutico com formação em efeitos toxicológicos, preocupa-se bem mais com o ecstasy e outras drogas sintéticas do que com a maconha. Em suas pesquisas, descobriu que existem inúmeras misturas no mercado.
“Os consumidores de ecstasy não têm a menor idéia do que estão consumindo. Isso aumenta o risco de intoxicação”, disse. O perito explica que a droga tem pouca capacidade de causar dependência, mas se tomado em grande quantidade pode causar a morte.
Sobre a maconha, Sabino afirma que sua toxidade é muito baixa e que ela não parece ser, como dizem, uma “porta de entrada” para outras drogas. “Isso é mito”, afirmou.
Questão de saúde
Julita Lemgruber criticou o governo federal pela falta de uma campanha “decente” de prevenção contra as drogas. “Por que temos coragem de fazer campanhas de prevenção explícitas para o HIV mas não para as drogas?”, questionou.
Para Cristina Pimenta, da Abia, os maiores desafios na área da saúde são a sustentabilidade política e financeira dos programas, tanto de governos quanto de ONGs, a participação dos usuários de drogas no planejamento de programas de prevenção e tratamento e a inclusão social dos usuários em serviços de saúde.
Ela explicou que a vulnerabilidade do usuário de drogas ao HIV é avaliada em três níveis que se interrelacionam: o individual, o social e a programática, isto é, os serviços, bens e insumos oferecidos à população. “O declínio da transmissão de Aids por usuários de drogas através do sangue se deve ao impacto de programas de prevenção e redução de danos”, afirmou.
De acordo com Andrea Domanico, pesquisadora do Grupo Interdisciplinar de Estudo sobre Substâncias Psicoativas, as hepatites virais são o maior problema de saúde entre usuários de drogas no mundo. Os vírus são dez vezes mais eficazes na sua transmissão que o HIV e a desinformação não ajuda na prevenção.
“Quantos mais Ps pior: preto, pobre, prostituto e da periferia tem mais chance de se infectar. A redução de danos está ligada aos direitos humanos”, afirmou.
Luiz Paulo Guanabara criticou o fato de os órgãos do sistema de controle de drogas da ONU não adotarem o novo paradigma da redução de danos e lembrou que até algum tempo atrás o UNODC proibia o uso desse termo. “Mas não é só incluir o nome, é preciso incluir as práticas de redução de danos”, defendeu Guanabara. Entre essas práticas, ele cita a troca de seringas usadas por novas e a substituição da heroína por metadona.
Luiz Paulo
Marina Lemle
Publicado em Comunidade Segura - Notícias sobre Segurança Humana (http://www.comunidadesegura.org)
Criado em 16/02/2009
Organizações da sociedade civil brasileira estão produzindo uma declaração que pretende ir ainda mais longe do que a declaração lançada semana passada pela Comissão Latino-americana de Drogas e Democracia, em que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), César Gaviria Trujillo (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México) defendem a descriminalização dos usuários de maconha.No dia 12 de fevereiro, a ONG Psicotropicus e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) promoveram um encontro para discussão e elaboração do documento que será apresentado à Comissão de Drogas e Narcóticos das Nações Unidas (CND) em seu próximo encontro, de 16 a 20 de março, na Áustria.
A declaração das entidades da sociedade civil enfatizará a importância das políticas de redução de danos, do respeito aos direitos humanos pelas leis de drogas de todos os países e de políticas de saúde para usuários de drogas. O ponto da descriminalização das drogas rendeu debates inflamados. O texto será divulgado na primeira semana de março.
A juíza Maria Lucia Karam defendeu firmemente a legalização de todas as drogas. Para a juíza, o proibicionismo é o causador dos maiores riscos e danos, e não as próprias drogas. Segundo ela, a clandestinidade implica na falta de controle de qualidade do que se consome e insere as armas e a violência no âmbito da atividade, para a resolução dos conflitos gerados pela própria ilegalidade.
“É a criminalização que causa danos. É necessária uma ampla reforma das convenções da ONU e nacionais para regularizar a produção, o comércio e o consumo de todos os psicoativos”, afirmou.
A socióloga Julita Lemgruber criticou a política de drogas liderada pelos Estados Unidos, que teria como caso limite o Rio de Janeiro. Para ela, o endurecimento da chamada “guerra contra as drogas” no Rio leva a uma política de extermínio na qual a polícia cada vez mata mais e prende menos.
Julita observou que mesmo com o aumento do número de presos, o tráfico de drogas não diminuiu, ao passo que a população prisional cresceu e vive em condições desumanas e degradantes. “O poder punitivo é doloroso, danoso, violento e não tem contribuído para que os cidadãos brasileiros vivam com mais segurança”, disse Julita.
Comer pelas beiradas
Para Julita, o ideal seria haver um movimento organizado pela legalização de todas as drogas, mas a sociedade brasileira está longe de ter um debate consistente na área. “No momento, temos que comer pelas beiradas”, disse Julita.
Segundo o psicólogo Luiz Paulo Guanabara, da Psicotropicus, há muitos interesses ocultos por trás da política proibicionista, como comércio de armas e lavagem de dinheiro. “A política de drogas hoje no mundo é um conjunto de coisas erradas”, disse.
Guanabara explicou que há um conflito de posições dentro da ONU entre o bloco dos EUA, com o apoio de China, Japão, Tailândia, Suécia e outros países, com ênfase na repressão, e o bloco europeu, supostamente apoiado pela América Latina, com foco em prevenção e redução de danos.
A reunião contou com a presença de uma representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que esclareceu o funcionamento dos órgãos da ONU ligados à questão das drogas. Nara Santos explicou que o Conselho Social e Econômico da ONU é pautado pela sociedade civil, através de organizações cadastradas, que hoje são 3.172 no mundo.
Nara disse também que o UNODC e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids) vêm fazendo consultas informais sobre redução de danos. Ela destacou uma fala do diretor executivo do Unaids, Michel Sidibe, em 28 de janeiro, defendendo que se trabalhe com, e não contra, os usuários de drogas, para se chegar ao acesso universal, e recomendou acabar com as leis que representem obstáculos ao combate à Aids.
Maconha tem baixa toxidade, mas ecstasy pode matar
De acordo com o perito criminal da Polícia Civil do Rio de Janeiro Bruno Sabino, que faz análises e laudos de materiais apreendidos pela polícia, a repressão ao usuário tem diminuído a partir da vigência da nova lei sobre drogas, de 2006.
Segundo Sabino, a proporção de apreensões de grandes quantidades de drogas tem aumentado em relação às pequenas quantidades. “O policial tem que ter discernimento sobre se está prendendo um usuário ou um traficante, porque o tratamento deve ser diferente desde o início”, disse. As penas para usuários hoje têm três níveis: advertência, prestação de serviços e medida educativa.
Sabino, que é farmacêutico com formação em efeitos toxicológicos, preocupa-se bem mais com o ecstasy e outras drogas sintéticas do que com a maconha. Em suas pesquisas, descobriu que existem inúmeras misturas no mercado.
“Os consumidores de ecstasy não têm a menor idéia do que estão consumindo. Isso aumenta o risco de intoxicação”, disse. O perito explica que a droga tem pouca capacidade de causar dependência, mas se tomado em grande quantidade pode causar a morte.
Sobre a maconha, Sabino afirma que sua toxidade é muito baixa e que ela não parece ser, como dizem, uma “porta de entrada” para outras drogas. “Isso é mito”, afirmou.
Questão de saúde
Julita Lemgruber criticou o governo federal pela falta de uma campanha “decente” de prevenção contra as drogas. “Por que temos coragem de fazer campanhas de prevenção explícitas para o HIV mas não para as drogas?”, questionou.
Para Cristina Pimenta, da Abia, os maiores desafios na área da saúde são a sustentabilidade política e financeira dos programas, tanto de governos quanto de ONGs, a participação dos usuários de drogas no planejamento de programas de prevenção e tratamento e a inclusão social dos usuários em serviços de saúde.
Ela explicou que a vulnerabilidade do usuário de drogas ao HIV é avaliada em três níveis que se interrelacionam: o individual, o social e a programática, isto é, os serviços, bens e insumos oferecidos à população. “O declínio da transmissão de Aids por usuários de drogas através do sangue se deve ao impacto de programas de prevenção e redução de danos”, afirmou.
De acordo com Andrea Domanico, pesquisadora do Grupo Interdisciplinar de Estudo sobre Substâncias Psicoativas, as hepatites virais são o maior problema de saúde entre usuários de drogas no mundo. Os vírus são dez vezes mais eficazes na sua transmissão que o HIV e a desinformação não ajuda na prevenção.
“Quantos mais Ps pior: preto, pobre, prostituto e da periferia tem mais chance de se infectar. A redução de danos está ligada aos direitos humanos”, afirmou.
Luiz Paulo Guanabara criticou o fato de os órgãos do sistema de controle de drogas da ONU não adotarem o novo paradigma da redução de danos e lembrou que até algum tempo atrás o UNODC proibia o uso desse termo. “Mas não é só incluir o nome, é preciso incluir as práticas de redução de danos”, defendeu Guanabara. Entre essas práticas, ele cita a troca de seringas usadas por novas e a substituição da heroína por metadona.
17.2.09
Descriminalização da maconha gera polêmica
Não me importo com o barulho dos maus, mas com o silêncio dos bons.
Essa frase é do Reverendo Marthin Luther King ou do Gandhi? Talvez nem um nem outro. Só espero que o debate seja verdadeiramente um debate. Mas tem que botar a cara a tapa. Será que alguém no Congresso vai ter a moral???
Essa frase é do Reverendo Marthin Luther King ou do Gandhi? Talvez nem um nem outro. Só espero que o debate seja verdadeiramente um debate. Mas tem que botar a cara a tapa. Será que alguém no Congresso vai ter a moral???
A descriminalização da maconha no Brasil, proposta apresentada em um encontro da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, realizado no último dia 11, no Rio de Janeiro, foi rechaçada na Assembleia. A iniciativa defende a legalização de quantidades pequenas do produto e está na declaração que será apresentada, na próxima reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), que deve ocorrer em Viena, na Áustria, em março deste ano.
Na tarde de ontem, o deputado Antônio Moraes (PSDB) criticou a iniciativa defendida pelo ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso. "Tenho 25 anos de experiência na Polícia Civil e sei que a maconha é a porta de entrada para drogas mais pesadas, como a cocaína e o crack", observou. De acordo com o parlamentar, a legalização é prejudicial, uma vez que o Brasil não consegue vencer nem mesmo a luta contra o consumo do cigarro. "Estarei no combate à descriminalização e à disposição da sociedade brasileira. Acredito que a proposta só aumentará a violência e o número de dependentes químicos. Países que liberaram o consumo da droga sofrem, agora, com a necessidade de ter as fronteiras vigiadas constantemente", pontuou.
Moraes afirmou que discorda da justificativa do ex-presidente FHC de que a legalização combaterá, de forma efetiva, o tráfico de drogas. O deputado André Campos (PT) concordou com o posicionamento do tucano".
16.2.09
Será que vai?
Enviado por Rodrigo Pinto -
12/2/2009
-17:35
Governo Lula, provocado, entra no debate sobre as drogas
Nesta quarta, a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia defendeu a liberação do uso da droga. Em uma conversa reservada que tivemos o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, meu colega de blog Paulo Mussoi e eu, FHC criticou a falta de posicionamento sobre o tema no atual governo. Crítica com a qual concordo. O governo Lula, neste caso, cala e consente violência, abusos e hipocrisias.
Se o governo liderado pelo PT se diz progressista, não pode lavar as mãos. Tudo bem, a mudança na lei, para melhor, foi assinada pelo presidente Lula. Também na gestão dele, a Secretaria Nacional Anti Drogas passou a se chamar Secretaria Nacional Sobre Drogas, mudança simbólica, mas que não se refletiu, na prática, em ações educativas mais eficientes e numa discussão aberta sobre o tema. E o tabaco é um exemplo tão bacana de como a educacão sempre é mais eficaz do que a porrada policial (não aplicado ao cigarro, uma droga legal).
FHC afirma que políticos não gostam de abordar o assunto por medo de reações negativas nas urnas. Lembrou da eleição para a Prefeitura de SP em que foi acusado pelo adversário Jânio de ser maconheiro. "Tudo porque, numa entrevista anos antes, me perguntaram se eu havia fumado maconha e disse que tinha experimentado com meus primos, todos banqueiros, quando jovem".
O fato é que, como reconhece a comissão, a maconha é uma droga muito popular, que causa danos menores do que os provocados por drogas lícitas e que alimenta a corrupção e parte do volume de negócios do narcotráfico. Se o governo se calar, corre o risco de perder para oposicionistas a dianteira em um diálogo que muito interessa a jovens eleitores. Tudo bem, a posição de FHC é mais cômoda agora, quando já não disputa mais cargos eletivos. Mas é muito bom que um ex-presidente, que no governo se aliou a algumas das forças mais conservadoras do país, avance e traga uma nova posição em um assunto tão carente de opiniões corajosas.
fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/sobredrogas/post.asp?t=governo-lula-provocado-entra-no-debate-sobre-as-drogas&cod_Post=161072&a=544
14.2.09
TV: Lutando por Phelps na FOX
O editor da revista High Times, David Bienenstock apareceu na FOX para defender o nadador Michael Phelps, elogiando sua perfomance de campeão olimpico ao lidar com o Bong e repudiando a hipocrisia de punir atletas, que escolhem uma forma mais saudável de relaxar do que ingerindo alcool.
Aliás, estava na hora de rolar uma revista dessas por aqui no Brasil... Será que dava cadeia?
13.2.09
Atualidades
11 toneladas, sendo 91.000 ovos e 800 kg de carne, fora vários alimentos (sucos, legumes) ainda dentro do prazo de validade que por não ter sido acondicionados de maneira adequada estragaram e foram jogados fora pelo governo do Amazonas. Precisa comentar?
Enquanto isso Severino Cavalcanti (PP-PE), ex-presidente da Câmara Federal dos Deputa, que renunciou em 2005 depois de ser flagrado pagando propina para o dono do restaurante da Câmara, aconselha o gente fina Edmar Moreira (DEMO-MG), corregedor da Câmara(!!!), a tocar a vida e dar a volta por cima depois que deixou de declarar à Receita Federal um castelo (existe isso no Brasil???) de R$ 30.000.000,00 e ter dado um calote de R$ 45.000.000,00. "O eleitor nem se lembra disso", falou o sangue bom Severino.
Esse é o Edmar... Gente boa!
E esse é o castelo
Burro é o povo que vota nesses filadaputa...
Então aparece o FHC, numa cúpula de ex-presidentes da América latina (eu nem sabia que tinha isso!), defendendo a regulamentação do uso pessoal da maconha (por increça que parível). Aí no debate ocorrido entre os internautas do site do jornal o Globo a gente lê coisas do tipo:
"Defender a legalização de drogas é no mínimo irresponsável. Quem quiser se matar que o faça sozinho. Escolha o método e o execute sem envolver mais ninguém".
"Sendo proibida, a maconha já é usada pela maioria dos jovens brasileiros. Imagina se for legalizada. Será o fim do mundo legalizar o uso de uma substância que faz mal à saúde. O que é preciso é o governo construir mais presídios para guardar a bandidagem do país", completou Maurílio José Alvim.
Andrea Soares revelou sua preocupação com as consequências da descriminalização da maconha.
"Maconha é porta de entrada para drogas mais pesadas. Dificilmente alguém começa a usar heroína depois de chupar um pirulito".
Já Jorge Luiz Paz Bengochea diz que a descriminalização da droga causaria um aumento da violência.
"As drogas, além de negócio do crime, são estímulo para a violência. Com esta atitude, FH se rende a um poder mais forte e admite a sua incompetência para tratar deste problema se voltar a ser governo".
"Sendo proibida, a maconha já é usada pela maioria dos jovens brasileiros. Imagina se for legalizada. Será o fim do mundo legalizar o uso de uma substância que faz mal à saúde. O que é preciso é o governo construir mais presídios para guardar a bandidagem do país", completou Maurílio José Alvim.
Andrea Soares revelou sua preocupação com as consequências da descriminalização da maconha.
"Maconha é porta de entrada para drogas mais pesadas. Dificilmente alguém começa a usar heroína depois de chupar um pirulito".
Já Jorge Luiz Paz Bengochea diz que a descriminalização da droga causaria um aumento da violência.
"As drogas, além de negócio do crime, são estímulo para a violência. Com esta atitude, FH se rende a um poder mais forte e admite a sua incompetência para tratar deste problema se voltar a ser governo".
Idiotas!
O Serra libera R$ 20.000.000.000,00 (é isso mesmo 20 bilhões) para as empresas de SP não perderem lucros com a crise mas não tem coragem de comentar os fatos ocorridos em Paraisópolis ou sobre a cratera do metrô e as famílias que até hoje moram em hotéis.
O PCC está chegando em Portugal, mas em São Paulo o IDH é igual o da Suiça, segundo a impressão que esses malandros querem passar.
A sociedade vive a síndrome do Michael Phelps (já falei disso em outro post).
O cara ganhou tudo o que podia, é o maior medalhista olímpico da história e queria relaxar sem precisar ficar de ressaca no outro dia e agredir menos o seu corpo fumando maconha.
Por causa de uma foto teve de se retratar publicamente, perdeu contrato, perdeu o direito de competir por 3 meses, comeu o pão que o DEMO (não, não é o partido) amassou com o rabo.
Mas quando ele foi flagrado dirigindo bêbado, podendo atropelar e matar pessoas, ninguém falou nada (até "entenderam") e não perdeu contrato nenhum com a porra da Kellog (do sucrilhos).
Qualquer semelhança entre os que condenam Michael Phelps e os que bateram na brasileira não é mera conicidência...
12.2.09
6.2.09
Baseado no 9 é clássico...
Não tem polícia pra segurar a onda se a população não quiser. Atualmente, a lei não funciona, tem que mudar!!! Legalize! Regulamente!
Os ministros da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, negociam dentro do governo uma proposta para ampliar o alcance da nova lei de entorpecentes. A legislação em vigor já exclui a pena de prisão para usuários de drogas, mas Minc e Vanucchi entendem que seria importante estabelecer regras ainda mais claras para assegurar tratamento diferenciado aos consumidores. Para Minc, brechas nas regras deixam usuários expostos a constrangimento, corrupção e extorsão por parte de autoridades encarregadas de combater o tráfico.Nesta quarta-feira, em Ipanema, um dia após o tumulto entre PMs, ambulantes e banhistas que estariam fumando maconha , jovens consumiam a droga no Posto 9. Eles aproveitavam os intervalos na ronda feita por policiais na praia. Em protesto contra a repressão, alguns vendedores e banhistas apareceram com apitos, ameaçando trazer de volta um costume dos anos 90 - apitar para alertar os usuários sobre a aproximação da polícia.Na confusão de quarta-feira, três pessoas foram detidas e três PMs ficaram feridos. Um dos detidos, o vendedor de mate Giovani de Souza Moraes, de 20 anos, voltou à praia para trabalhar. Ele disse que não usa droga e que só foi preso porque reclamou da revista feita num grupo de rapazes.
Os ministros da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, negociam dentro do governo uma proposta para ampliar o alcance da nova lei de entorpecentes. A legislação em vigor já exclui a pena de prisão para usuários de drogas, mas Minc e Vanucchi entendem que seria importante estabelecer regras ainda mais claras para assegurar tratamento diferenciado aos consumidores. Para Minc, brechas nas regras deixam usuários expostos a constrangimento, corrupção e extorsão por parte de autoridades encarregadas de combater o tráfico.Nesta quarta-feira, em Ipanema, um dia após o tumulto entre PMs, ambulantes e banhistas que estariam fumando maconha , jovens consumiam a droga no Posto 9. Eles aproveitavam os intervalos na ronda feita por policiais na praia. Em protesto contra a repressão, alguns vendedores e banhistas apareceram com apitos, ameaçando trazer de volta um costume dos anos 90 - apitar para alertar os usuários sobre a aproximação da polícia.Na confusão de quarta-feira, três pessoas foram detidas e três PMs ficaram feridos. Um dos detidos, o vendedor de mate Giovani de Souza Moraes, de 20 anos, voltou à praia para trabalhar. Ele disse que não usa droga e que só foi preso porque reclamou da revista feita num grupo de rapazes.
5.2.09
em algum lugar do futuro...
Nem sei se a idéia de vender maços de cigarros de maconha seria uma boa, acredito ser mais viável a venda de pequenas quantidades da erva solta, a exemplo do que ocorre na Holanda, mas fica aí a sugestão...
Homenagem póstuma ao Dr. Albert Hofman
Nessa foto, ele foi flagrado pedalando no famoso Vondelpark...
Aos 102 anos, morre o Dr. LSD (Valeu a preza!!!)
O cara morreu em 29 de Abril de 2008, mas eu estava numa trip muito intensa e achei que tinha sido ontem...
Albert Hofmann, pai do alucinógeno conhecido como LSD (sigla para dietilamida do ácido lisérgico, em inglês), morreu nesta terça-feira (29), aos 102 anos.
Hofmann morreu em sua casa, na cidade de Basel, vítima de um ataque cardíaco, afirmou Rick Doblin, presidente da Associação Interdisciplinar de Estudos da Psicodelia, em uma notícia divulgada no site da instituição.
Hofmann, que nasceu em 1906 na cidade de Baden, descobriu o LSD em 1943, quando trabalhava nos laboratórios Sandoz, atualmente parte do grupo farmacêutico Novartis.
"Eu tive de deixar o trabalho e ir pra casa porque fui acometido por uma repentina sensação de desconforto e uma leve vertigem", escreveu em um relatório, ao falar sobre sua primeira experiência com a droga.
Ele realizava experiências para desenvolver um estimulante circulatório e respiratório, quando descobriu a droga. Foi cobaia de sua própria descoberta.
"Tudo o que eu via estava distorcido como em um espelho ondulado", afirmou, lembrando de seu retorno para casa. Três dias depois de sua primeira experimentação, Hofmann aumentou a dose e acabou em uma alucinação traumática, conhecida como "bad trip" (viagem ruim, em inglês).
Hippies
O LSD é uma droga com efeitos alucinógenos e foi a mais consumida dentro do movimento hippie nos anos 60. Depois disso, acabou sendo proibida e perdeu popularidade até os anos 90, quando voltou à tona entre os fãs de música eletrônica.
"Trata-se de um produto muito especial que atua na consciência, que é, afinal de contas, o que nos distingue dos animais", afirmou o químico, acrescentando que, sob os efeitos do LSD, "vemos, ouvimos e sentimos de forma diferente e intensa, mesmo com uma dose ínfima".
Hoffman sempre defendeu sua descoberta. "Eu produzi a substância como um remédio.. não tenho culpa se as pessoas abusaram dele", disse.
Entre 1947 e 1966, a Sandoz manufaturou o LSD em cápsulas e ampolas para utilização médica em tratamentos psiquiátricos e neurológicos, mas adquiriu uma má reputação por abusos em seu consumo --o que resultou no fim da produção.
Em declarações à imprensa de seu país, na ocasião de seus cem anos, Hofmann confessou não estar surpreso pelo fato de ter entrado para a história apenas por causa do LSD, apesar de ter feito outras descobertas.
Hofmann morreu em sua casa, na cidade de Basel, vítima de um ataque cardíaco, afirmou Rick Doblin, presidente da Associação Interdisciplinar de Estudos da Psicodelia, em uma notícia divulgada no site da instituição.
Hofmann, que nasceu em 1906 na cidade de Baden, descobriu o LSD em 1943, quando trabalhava nos laboratórios Sandoz, atualmente parte do grupo farmacêutico Novartis.
"Eu tive de deixar o trabalho e ir pra casa porque fui acometido por uma repentina sensação de desconforto e uma leve vertigem", escreveu em um relatório, ao falar sobre sua primeira experiência com a droga.
Ele realizava experiências para desenvolver um estimulante circulatório e respiratório, quando descobriu a droga. Foi cobaia de sua própria descoberta.
"Tudo o que eu via estava distorcido como em um espelho ondulado", afirmou, lembrando de seu retorno para casa. Três dias depois de sua primeira experimentação, Hofmann aumentou a dose e acabou em uma alucinação traumática, conhecida como "bad trip" (viagem ruim, em inglês).
Hippies
O LSD é uma droga com efeitos alucinógenos e foi a mais consumida dentro do movimento hippie nos anos 60. Depois disso, acabou sendo proibida e perdeu popularidade até os anos 90, quando voltou à tona entre os fãs de música eletrônica.
"Trata-se de um produto muito especial que atua na consciência, que é, afinal de contas, o que nos distingue dos animais", afirmou o químico, acrescentando que, sob os efeitos do LSD, "vemos, ouvimos e sentimos de forma diferente e intensa, mesmo com uma dose ínfima".
Hoffman sempre defendeu sua descoberta. "Eu produzi a substância como um remédio.. não tenho culpa se as pessoas abusaram dele", disse.
Entre 1947 e 1966, a Sandoz manufaturou o LSD em cápsulas e ampolas para utilização médica em tratamentos psiquiátricos e neurológicos, mas adquiriu uma má reputação por abusos em seu consumo --o que resultou no fim da produção.
Em declarações à imprensa de seu país, na ocasião de seus cem anos, Hofmann confessou não estar surpreso pelo fato de ter entrado para a história apenas por causa do LSD, apesar de ter feito outras descobertas.
Israel e a Bezerra d’Água
Reproduzo aqui na íntegra texto retirado do blog fatosnefastos.blogspot.com
A água é ouro, por ela travam guerras e invadem territórios e o gás, outro tesouro, em Gaza vaza. O bezerro de Israel é o ouro.
Ah!, se muita gente não tentou justificar o genocídio que os europeus neo-israelenses estão cometendo na Faixa de Gaza (pararam para assistir à posse de Obama) com a simples e simplória afirmação de que eles (eles quem?) têm direito a uma pátria... nada mais justo que fosse na terra de seus antepassados.
Como se esses caras precisassem de um pedaço de terra, eles são donos do planeta terra! Donos dos grandes bancos, dominam as telecomunicações, dominam tudo! Mas pobres, eles foram escravos em Babilônia, foram escravos no Egito, foram expulsos de Espanha, seis milhões deles foram mortos pelos nazistas no maior massacre da história da humanidade, bradam.
Com essa conversa criaram uma indústria de indenizações. Morreram seis milhões de judeus.
Mas, meu deus, morreram 75 milhões de pretos com o tráfico negreiro e eles hoje só têm direito a uma mísera gleba num quilombo pobre.
Só no território que viria a ser o Brasil foram 5 milhões de almas indígenas ao massacre. No entanto, não admitem que os nossos silvícolas tenham direito a uma nação independente!
100 milhões de índios na América foram assassinados com a chegada dos homens brancos e suas caravelas, inclusive com o judeu Amerigo Vespúcio guiando uma delas. Cadê as glebas, cadê as terras?
E por que podem os neo-israelenses?
Por que o mundo se felicita com a chegada do primeiro homem negro à Casa Caiada e não teve o mesmo entusiasmo com a chegada do primeiro indígena à presidência de uma república na América do Sul?
Por que o mundo chorou e sorriu de felicidade com a derrubada do Muro de Berlim e hoje se silencia diante dos muros separatistas erguidos em Israel e nos Esteites?
É a propaganda, idiota!
A água é ouro, por ela travam guerras e invadem territórios e o gás, outro tesouro, em Gaza vaza. O bezerro de Israel é o ouro.
Ah!, se muita gente não tentou justificar o genocídio que os europeus neo-israelenses estão cometendo na Faixa de Gaza (pararam para assistir à posse de Obama) com a simples e simplória afirmação de que eles (eles quem?) têm direito a uma pátria... nada mais justo que fosse na terra de seus antepassados.
Como se esses caras precisassem de um pedaço de terra, eles são donos do planeta terra! Donos dos grandes bancos, dominam as telecomunicações, dominam tudo! Mas pobres, eles foram escravos em Babilônia, foram escravos no Egito, foram expulsos de Espanha, seis milhões deles foram mortos pelos nazistas no maior massacre da história da humanidade, bradam.
Com essa conversa criaram uma indústria de indenizações. Morreram seis milhões de judeus.
Mas, meu deus, morreram 75 milhões de pretos com o tráfico negreiro e eles hoje só têm direito a uma mísera gleba num quilombo pobre.
Só no território que viria a ser o Brasil foram 5 milhões de almas indígenas ao massacre. No entanto, não admitem que os nossos silvícolas tenham direito a uma nação independente!
100 milhões de índios na América foram assassinados com a chegada dos homens brancos e suas caravelas, inclusive com o judeu Amerigo Vespúcio guiando uma delas. Cadê as glebas, cadê as terras?
E por que podem os neo-israelenses?
Por que o mundo se felicita com a chegada do primeiro homem negro à Casa Caiada e não teve o mesmo entusiasmo com a chegada do primeiro indígena à presidência de uma república na América do Sul?
Por que o mundo chorou e sorriu de felicidade com a derrubada do Muro de Berlim e hoje se silencia diante dos muros separatistas erguidos em Israel e nos Esteites?
É a propaganda, idiota!
Passa a bola Michael Phelps!
O Giba era o melhor fumador (ops!) jogador de vôlei do mundo quando foi flagrado com THC no sangue e admitiu que fumou maconha...
O Michael Phelps só ganhou 8(!!!) medalhas de ouro nas olimpíadas de Beijing... Esses dias deu umas bolas num bong numa festa de universidade num estado tradicionalista (Carolina do Sul) e saiu estampado revistas, jornais e sites mundo afora criticando sua conduta. Depois pediu desculpas, mas não devia ter pedido. Ele já provou o que precisava, o resto é sua intimidade e ninguém tem nada a ver com isso.
Tanto um como outro, pra não citar atletas da NBA que admitem fumar antes das partidas a talvez por isso realizem jogadas mirabolantes que só eles sabem fazer, são os melhores do mundo no que fazem e gostam de maconha. São fatos.
Aí o xerife do condado falou que vai indiciá-lo. Pense! Ele tinha que indiciar é a própria polícia que permitiu que a maconha chegasse lá...
Na Holanda 5% da população fuma maconha regularmente e não é criminosa por isso. Nos EUA 9% da população é bandida porque tem o mesmo hábito.
No Brasil nem deve existir tal estatística, mas os que defendem que a proibição devem continuar não querem nem saber quantos são, quanto fumam, onde conseguem, a proveniência do fumo... Nada disso importa, mas quando mamãe perguntar eu vou falar orgulhoso que no meu país não pode fumar maconha...
É mesmo como já disse o Gabeira: "Do ponto de vista da maconha, a humanidade deve parecer muito doida...!"
Legalize!!!
O Michael Phelps só ganhou 8(!!!) medalhas de ouro nas olimpíadas de Beijing... Esses dias deu umas bolas num bong numa festa de universidade num estado tradicionalista (Carolina do Sul) e saiu estampado revistas, jornais e sites mundo afora criticando sua conduta. Depois pediu desculpas, mas não devia ter pedido. Ele já provou o que precisava, o resto é sua intimidade e ninguém tem nada a ver com isso.
Tanto um como outro, pra não citar atletas da NBA que admitem fumar antes das partidas a talvez por isso realizem jogadas mirabolantes que só eles sabem fazer, são os melhores do mundo no que fazem e gostam de maconha. São fatos.
Aí o xerife do condado falou que vai indiciá-lo. Pense! Ele tinha que indiciar é a própria polícia que permitiu que a maconha chegasse lá...
Na Holanda 5% da população fuma maconha regularmente e não é criminosa por isso. Nos EUA 9% da população é bandida porque tem o mesmo hábito.
No Brasil nem deve existir tal estatística, mas os que defendem que a proibição devem continuar não querem nem saber quantos são, quanto fumam, onde conseguem, a proveniência do fumo... Nada disso importa, mas quando mamãe perguntar eu vou falar orgulhoso que no meu país não pode fumar maconha...
É mesmo como já disse o Gabeira: "Do ponto de vista da maconha, a humanidade deve parecer muito doida...!"
Legalize!!!
O Ministério da Justiça estuda mudanças na legislação sobre usuários de drogas
Fonte: O Globo > 4 / 2 / 2009-
O ministro Tarso Genro discutiu o tema segunda com o colega Carlos Minc, autor de lei no Rio que trata o usuário mais como problema de saúde pública.Aliás, Genro contou a Minc episódio ocorrido neste Fórum Social, em Belém, quando, por acaso, foi cercado por um grupo pró-legalização da maconha. A polícia, que veio em seu socorro, foi obrigada a ouvir o coro: "Alô, polícia/A maconha é uma delícia..."Enquanto isso, uma confusão assustou banhistas na tarde desta terça-feira na Praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio. Cinco pessoas foram detidas quando a Polícia Militar chegou para abordar um jovem que estaria fumando maconha na areia.Segundo a 14ª DP (Leblon), para onde os detidos foram levados, quando o jovem percebeu que seria preso, teria escondido a droga na areia, enquanto um grupo cercou o policial militar. O jovem fugiu durante a confusão, segundo a delegacia.A Polícia Civil informou que foram jogadas garrafas de água e cocos nos policiais militares. A confusão chegou até o calçadão. O trânsito na Avenida Vieira Souto chegou a ser paralisado, para que nenhum veículo fosse atingido. O carro da PM também foi danificado.A delegada adjunta da 14ª informou que os cinco serão autuados por desacato a autoridade e lesão corporal leve. A polícia ainda vai abrir inquérito para apurar se os cinco detidos estão envolvidos nos danos feitos ao carro da polícia.
O ministro Tarso Genro discutiu o tema segunda com o colega Carlos Minc, autor de lei no Rio que trata o usuário mais como problema de saúde pública.Aliás, Genro contou a Minc episódio ocorrido neste Fórum Social, em Belém, quando, por acaso, foi cercado por um grupo pró-legalização da maconha. A polícia, que veio em seu socorro, foi obrigada a ouvir o coro: "Alô, polícia/A maconha é uma delícia..."Enquanto isso, uma confusão assustou banhistas na tarde desta terça-feira na Praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio. Cinco pessoas foram detidas quando a Polícia Militar chegou para abordar um jovem que estaria fumando maconha na areia.Segundo a 14ª DP (Leblon), para onde os detidos foram levados, quando o jovem percebeu que seria preso, teria escondido a droga na areia, enquanto um grupo cercou o policial militar. O jovem fugiu durante a confusão, segundo a delegacia.A Polícia Civil informou que foram jogadas garrafas de água e cocos nos policiais militares. A confusão chegou até o calçadão. O trânsito na Avenida Vieira Souto chegou a ser paralisado, para que nenhum veículo fosse atingido. O carro da PM também foi danificado.A delegada adjunta da 14ª informou que os cinco serão autuados por desacato a autoridade e lesão corporal leve. A polícia ainda vai abrir inquérito para apurar se os cinco detidos estão envolvidos nos danos feitos ao carro da polícia.
18.6.08
Psicotropicus
A organizadora da Marcha da Maconha no Brasil é militante antiga da causa da legalização das drogas, a qual o IdéiaTorta é totalmente favorável.
Essa imagemestá no site deles, que é muito rico em informações e textos e pode ser acessado pela barra de links ao lado.
Ao que parece é um centro de haxixe no Nepal.
Style total.
Essa imagemestá no site deles, que é muito rico em informações e textos e pode ser acessado pela barra de links ao lado.
Ao que parece é um centro de haxixe no Nepal.
Style total.
16.6.08
Boicote aos produtos testados em animais
TODO ANO MAIS DE 6 MILHÕES DE ANIMAIS MORREM EM TESTES DA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS.
MATA A TUA MÃE, FILHO DA PUTA!
"Um país, uma civilização, pode ser julgada pela forma com que trata seus animais."
Mahatma Gandhi
fora os milhões de galões de óleo utilizados para produzir garrafinhas plásticas de água mineral... Pense bem no mal que você causa ao planeta.
Fumante = Imbecil sujo e mau educado!
Tirei isso de www.lanho.com.br
GUARDE SUA BITUCA SEU IMPRESTÁVEL!!!
A Surfrider Foundation fez uma ação em que eles coletaram lixo de diversas praias e embalaram como se fossem frutos-do-mar a venda no Supermercado.
Enquanto isso, eis que Mr. Bush se pronuncia...
"Não é a poluição que prejudica o meio ambiente. São as impurezas do nosso ar que estão fazendo isso."
George W. Bush
Será que temos futuro??
14.6.08
13.6.08
Montezuma
Muito louco! Ruínas de um palácio do último imperador asteca, Montezuma, foram encontradas no centro da Cidade do México... Imagina quantos tesouros, conhecimento e riquezas não foram enterrados pela civilização e pelo progresso...
Saiu no site da BBCBrasil, a qual nem sou simpático, mas temos de dar a César o que é dele.
Saiu no site da BBCBrasil, a qual nem sou simpático, mas temos de dar a César o que é dele.
Plantação caseira de Maconha não afeta saúde pública
I Can see clearly now the rain is gone
Essa música é muito boa, e o que eu tenho sentido nessas últimas duas semanas condizem com o que ela diz. Parece até que há uma ponta de luz nas trevas em que vivemos.Vou postar a letra da música original e depois a tradução pra quem não tem a manha do inglês.
Aí vai:
"I can see clearly now the rain is gone.
I can see all obstacles in my way.
Gone are the dark clouds that had me blind.
It's gonna be a bright (bright)
bright (bright) sunshiny day.
It's gonna be a bright (bright)
bright (bright) sunshiny day.
I think I can make it now the pain is gone.
All of the bad feelings have disappeared.
Here is the rainbow I've been praying for.
It's gonna be a bright (bright)
bright (bright) sunshiny day.
(ooh...) Look all around, there's nothing but blue skies.
Look straight ahead, there's nothing but blue skies.
I can see clearly now the rain is gone.
I can see all obstacles in my way.
Here’s the rainbow I’ve been praying for.
It's gonna be a bright (bright)
bright (bright) sunshiny day.
It's gonna be a bright (bright)
bright (bright) sunshiny day."
E a tradução...
"Eu posso ver claramente agora, a chuva se foi
Eu posso ver todos os obstáculos no meu caminho
As nuvens pretas que me deixavam cego já foram
Será um brilhante, um brilhante dia de sol
Será um brilhante, um brilhante dia de sol
Oh sim, eu posso ver agora que a dor se foi
Todos os sentimentos ruim desapareceram
Aqui está o arco-íris, que tanto rezei
Será um brilhante, um brilhante dia de sol
Olhe ao redor, não há nada além do céu azul
Olhe bem à frente, não há nada além do céu azul
Eu posso ver claramente agora, a chuva se foi
Posso ver todos os obstáculos no meu caminho
Aqui está o arco-íris, que tanto rezei
Vai ser um brilhante, um brilhante dia de sol
Vai ser um brilhante, um brilhante dia de sol
Verdadeiro...brilhante, brilhante dia de sol
Sim, ei, vai ser um brilhante, um brilhante dia de sol"
Esse post me deixa feliz demais. É realmente uma causa a qual acredito e que tenho pra mim que trará um grande benefício social: a regulamentação do uso e comércio de drogas e afins. Já postei aqui a decisão do TJ de Sampa, que revolucionou o entendimento da justiça sobre o assunto, uma vez que a lei que proíbe o consumo de drogas foi julgada inconstitucional. E é, de fato!
Em outra oportunidade postei uma entrevista da juíza Maria Lúcia Karam, que é autora do livro que embasou a decisão do TJ-SP.
A proibição causa mais danos do que a droga em si!
Na Argentina, ocorreu essa semana uma situação semelhante. O cara foi absolvido por ter pés de maconha em casa, na privacidade de seu lar.
Aí vai a reportagem da BBC:
Para juízes argentinos, plantar maconha na varanda não é crime
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| Defesa argumentou que plantação não afetava saúde pública |
Dois juízes federais de Buenos Aires absolveram um homem que havia sido processado por ter uma plantação de maconha na varanda de seu apartamento na capital argentina.
Na decisão divulgada nesta terça-feira, os juízes Eduardo Farah e Eduardo Freiler consideraram inconstitucional que o réu (cuja identidade não foi revelada) fosse punido por ter seis vasos com a planta Cannabis sativa para uso pessoal, concordando com o argumento da defesa de que a plantação não atentava contra a "saúde pública".
Farah e Freiler entenderam, segundo a imprensa argentina, que este cultivo não é crime porque o homem não planejava comercializar o produto e atuava no "âmbito de sua privacidade".
Os magistrados se basearam na Constituição argentina para sustentar a defesa de "atos privados" que "não afetam a terceiros".
Apelações
Em uma decisão anterior, outro juiz federal, Sérgio Torres, havia processado o homem e sugerido que ele se submetesse a um tratamento de reabilitação.
Esse processo foi baseado em um artigo do Código Penal argentino que proíbe o cultivo de plantas ou armazenamento de sementes para produzir entorpecentes para consumo pessoal - e que prevê penas de um mês a dois anos de prisão.
O caso ainda pode agora levado a instâncias superiores, como a Câmara de Cassação Penal ou a Suprema Corte de Justiça, ou ser concluído, se não houver novas apelações.
A decisão da Justiça Federal de Buenos Aires ocorre três meses depois que o ministro da Justiça, Aníbal Fernández, defendeu a descriminação do consumo de drogas e a atenção médica aos usuários de substâncias químicas, durante uma reunião extraordinária sobre o consumo de drogas e o narcotráfico organizada pelas Nações Unidas (ONU), em Viena, na Áustria....
Enquanto isso, naquele que nos USA, os americanos ficam ofendidos com a oferta da Inbev pela compra de uma marca de cerva deles lá, dizendo que é mais do que cerveja, que é parte da cultura (burra) americana e não sei mais o que. Quer dizer, o cara não pode fumar uma diamba, mas pode encher o toba de cerveja até ficar com a barriga inchada que tá bonito... Link
7.6.08
“Usar drogas é uma escolha pessoal”
Entrevista concedida à revista Época online, publicada em 06/06/2008.
Aqui está o link.
Precisamos de mais pessoas que tenham a atitude dessa senhora de abandonar a hipocrisia desse teatrinho de aparências em que vivemos.
Paz!
.......................................
Aqui está o link.
Precisamos de mais pessoas que tenham a atitude dessa senhora de abandonar a hipocrisia desse teatrinho de aparências em que vivemos.
Paz!
.......................................
Para a jurista carioca, comprar cocaína deveria ser tão natural quanto comprar um chope
Andréa Leal
Juíza Maria Lúcia: "Já provei cocaína e maconha, mas não gostei"
Quando Maria Lúcia Karam entrou no curso de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, ainda existia o Estado da Guanabara e a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) era UEG (Universidade Estadual da Guanabara). Ela passou também no vestibular de psicologia e passou um ano fazendo os dois cursos. O ano era 1967, e o movimento estudantil estava em sua fase mais perigosa e mais ativa. Foi o engajamento mais fervoroso entre os estudantes de direito que fez Maria Lúcia optar por estudar a lei. Depois disso, ela pegou gosto. Tem três livros e vários artigos publicados sobre direito penal. A tese desenvolvida em De Crimes, Penas e Fantasias foi a que serviu de base para a argumentação do desembargador paulista que inocentou um portador de cocaína. Na mesma linha de raciocínio será Proibições, Riscos, Danos e Enganos: as drogas tornadas ilícitas, o livro que a juíza aposentada lançará no segundo semestre deste ano. Em entrevista a ÉPOCA, ela diz por que acredita que as drogas devem ser legalizadas.
ÉPOCA - Como a senhora chegou à conclusão de que as drogas ilícitas deveriam ser legalizadas?
Maria Lúcia Karam - Vendo que não há diferença entre consumo de álcool, tabaco, maconha, cocaína. Percebendo que usar uma ou outra é uma opção pessoal. Tem gente que gosta de tabaco e gente que gosta de maconha. E não tem nenhuma diferença, todas essas substâncias provocam alterações no organismo, no comportamento, então esse tratamento diferenciado dado pela lei não se justifica.
ÉPOCA - O mais coerente, então, não seria proibir todas?
Maria Lúcia - Coerente seria, mas seria muito pior. Aí, até café teria que ser proibido.
ÉPOCA - Por que seria pior?
Maria Lúcia - A proibição significa a total ausência de controle. Um dos grandes enganos do discurso proibicionista é pretender que a proibição seja uma forma de controlar a circulação das drogas. Mas ocorre justamente o contrário. Quando o mercado é ilegal, ele é totalmente descontrolado, porque não está submetido a nenhuma regulamentação. Causa maiores danos à própria saúde, que é o pretexto dos proibicionistas para criminalizar essas condutas.
ÉPOCA - Por que a proibição causa mais danos à saúde?
Maria Lúcia - Porque as drogas são substâncias que podem potencialmente causar danos à saúde e não são submetidas a nenhum tipo de controle de qualidade, ao contrário de qualquer outro produto, como, por exemplo, gêneros alimentícios, que são submetidos ao controle da agência de vigilância sanitária. Além disso, a ilegalidade dificulta a busca de assistência quando se faz efetivamente necessária, porque você vai ter que revelar uma conduta que é considerada ilícita. Pessoas que acompanham alguém que teve overdose têm receio de levá-la ao hospital. Dificulta o diálogo com pais, professores, o acesso à informação.
ÉPOCA - A senhora acha que a sociedade está madura para conviver com a legalização?
Maria Lúcia - A proibição dessas drogas que hoje são ilícitas é uma coisa que só surgiu globalmente no século XX. Elas sempre foram usadas e nunca foram proibidas. Então, a humanidade está madura para a legalização desde que ela existe.
ÉPOCA - A senhora não acha que muitas pessoas deixam de usar as drogas justamente por serem ilícitas?
Maria Lúcia - Acredito que isso não faz tanta diferença. Em uma pesquisa feita recentemente nos Estados Unidos em que se perguntava para os não-usuários de heroína e cocaína se eles passariam a consumir essas drogas se fossem legalizadas, 99% dos entrevistados responderam que não.
ÉPOCA - Se o vício for encarado como uma doença, isso, não justificaria o fato de o Estado proibir a droga ou adotar medidas de tratamento compulsório?
Maria Lúcia - Não acho que a droga e o vício sejam doenças. Eventualmente, você vai ter casos de dependência, mas que são, geralmente, uma manifestação de um problema anterior. Não existe dependência só de droga, pode ser dependência do trabalho, de uma pessoa, causada por um desconforto anterior, e é esse desconforto que precisa ser tratado. Cada pessoa usa drogas de formas diferentes. E a mesma pessoa também usa de forma diferente dependendo do momento que ela está vivendo. As pessoas podem beber mais num dia em que estão tristes, ir a um jantar e tomar só um vinho, ou ir a uma festa e beber um pouco mais.
ÉPOCA - Isso não vai aumentar os gastos públicos com saúde?
Maria Lúcia - Isso não deve mudar muito. Houve um exemplo relativamente recente nos Estados Unidos. Quando eles acabaram com a lei seca, em 1932, registrou-se um ligeiro aumento do consumo, mas, com o passar dos anos, ele se estabilizou e voltou aos mesmos índices de antes da proibição. Por outro lado, diminuíram os atendimentos hospitalares relacionados ao uso do álcool. Porque a bebida proibida era de pior qualidade.
ÉPOCA - E a criminalidade, é maior em países com maior tolerância ao consumo, como a Holanda?
Maria Lúcia - Não. A Holanda é um dos países com menor índice de criminalidade do mundo. Em 2004, por exemplo, o índice de homicídios foi de 1,27 por cem habitantes. A média de homicídios na União Européia é 1,4.
ÉPOCA - Um outro tipo de criminalidade, aquela causada, por exemplo, por um viciado em cocaína que rouba para sustentar o vício, não deve aumentar?
Maria Lúcia - Isso acontece mais na ilegalidade. Como a droga é ilícita, é mais difícil de conseguir e é mais cara. E precisa ser comprada escondido. Um adolescente não tem como pedir dinheiro para o pai para comprar cocaína. Num ambiente de legalidade, ele conseguiria dinheiro de uma forma natural, da mesma forma como o pai dá dinheiro para um menino comprar um chope num sábado à noite. A tendência é diminuir a criminalidade não só na venda, mas também do lado do consumo.
ÉPOCA - A senhora tem filhos?
Maria Lúcia - Tive uma filha que morreu aos 15 anos num acidente de carro. Faria 35 este ano. Não tinha ninguém alcoolizado ao volante, não teve nada haver com drogas.
ÉPOCA - A senhora defende que ela deveria poder experimentar cocaína, como qualquer adolescente experimenta hoje álcool?
Maria Lúcia - Certamente. Como muitos colegas dela já experimentaram, por exemplo, maconha.
ÉPOCA - A senhora já provou alguma droga?
Maria Lúcia - Lícita? Tabaco, álcool, cafeína.
Maria Lúcia - Cocaína e maconha. Mas não gostei. Prefiro um vinhozinho.
6.6.08
Desapego
Palavra simples, auto-explicativa e enigmática. Um dos pilares da prática budista. Apego é sofrimento. Desapego é diminuir a incidência do sofrimento na vida. Desapego não é frieza e nem indiferença. Você pode sim focar sua energia e ser desapegado ao mesmo tempo. A gente amadurece no sofrimento. Ser desapegado não é ser imaturo, ou querer ser. É a escolha pelo não sofrer. Nesse mundo individualista o que mais se escuta quando se fala em desapego é que é um absurdo você não "se importar" com os outros, não sofrer com o sofrimento dos outros. O que é a vida afinal, senão as emoções e sensações. Somos animais sensitivos, mas nos humanizamos demais e racionalizamos aquilo que temos de mais puro, que é o sentir das coisas. O vento na cara, a dor de uma despedida, a alegria de um reencontro, uma música tocando no coração, a água gelada num dia quente ou um banho quente num dia frio... A vida não pode se resumir a trabalhar, comer, dormir, acordar, se deslocar... Muitas vezes não conseguimos refletir sobre nossa própria prática diária, sobre a maneira pela qual conduzimos a vida. Apenas os iluminados conseguem refletir sobre si de maneira coerente e com relativo afastamento. Afastamento "científico", fundamental para uma análise crítica. Muitos analfabetos, pessoas simples, humildes conseguem chegar a isso e muitos que têm acesso a tudo que dinheiro pode pagar nem sequer conseguem se perceber no cosmos. Isso requer esforço e, principalmente, desapego. Desapego de si, de suas manias, das respostas vazias às perguntas profundas, do dinheiro... Muitos acabam por confundir desapego com desmazelo. Se desapegar do dinheiro não é jogar dinheiro fora, mas descobrir que a vida vai além do que o dinheiro pode comprar, que é conforto e nada mais. Mas o conforto para a alma não é o dinheiro quem compra. Nada compra esse conforto. Ele só é atingido com muito esforço, dedicação e desapego. Pra muitos DEUS é o conforto espiritual. Maravilhoso. Ainda bem que Ele existe e pode proporcionar isso. Mas dentro de DEUS está EU. Ou será o contrário???
5.6.08
"Se você não está pronto para morrer por alguma coisa, então você não está pronto para viver." - Rev. Marthin Luther King Jr.
I HAVE A DREAM - EU TENHO UM SONHO
Discurso do Rev. Marthin Luther King Jr. (Atlanta, Geórgia 1929 - 1968 Memphis, Tenessee) proferido na marcha para Washington pelos direitos civis dos negros em 28 de Agosto de 1963."Eu estou contente em unir-me com vocês no dia que entrará para a história como a maior demonstração pela liberdade na história de nossa nação.
Cem anos atrás, um grande americano, na qual estamos sob sua simbólica sombra, assinou a Proclamação de Emancipação. Esse importante decreto veio como um grande farol de esperança para milhões de escravos negros que tinham murchados nas chamas da injustiça. Ele veio como uma alvorada para terminar a longa noite de seus cativeiros.
Mas cem anos depois, o Negro ainda não é livre.
Cem anos depois, a vida do Negro ainda é tristemente inválida pelas algemas da segregação e as cadeias de discriminação.
Cem anos depois, o Negro vive em uma ilha só de pobreza no meio de um vasto oceano de prosperidade material. Cem anos depois, o Negro ainda adoece nos cantos da sociedade americana e se encontram exilados em sua própria terra. Assim, nós viemos aqui hoje para dramatizar sua vergonhosa condição.
De certo modo, nós viemos à capital de nossa nação para trocar um cheque. Quando os arquitetos de nossa república escreveram as magníficas palavras da Constituição e a Declaração da Independência, eles estavam assinando uma nota promissória para a qual todo americano seria seu herdeiro. Esta nota era uma promessa que todos os homens, sim, os homens negros, como também os homens brancos, teriam garantidos os direitos inalienáveis de vida, liberdade e a busca da felicidade. Hoje é óbvio que aquela América não apresentou esta nota promissória. Em vez de honrar esta obrigação sagrada, a América deu para o povo negro um cheque sem fundo, um cheque que voltou marcado com "fundos insuficientes".
Mas nós nos recusamos a acreditar que o banco da justiça é falível. Nós nos recusamos a acreditar que há capitais insuficientes de oportunidade nesta nação. Assim nós viemos trocar este cheque, um cheque que nos dará o direito de reclamar as riquezas de liberdade e a segurança da justiça.
Nós também viemos para recordar à América dessa cruel urgência. Este não é o momento para descansar no luxo refrescante ou tomar o remédio tranqüilizante do gradualismo.
Agora é o tempo para transformar em realidade as promessas de democracia.
Agora é o tempo para subir do vale das trevas da segregação ao caminho iluminado pelo sol da justiça racial.
Agora é o tempo para erguer nossa nação das areias movediças da injustiça racial para a pedra sólida da fraternidade. Agora é o tempo para fazer da justiça uma realidade para todos os filhos de Deus.
Seria fatal para a nação negligenciar a urgência desse momento. Este verão sufocante do legítimo descontentamento dos Negros não passará até termos um renovador outono de liberdade e igualdade. Este ano de 1963 não é um fim, mas um começo. Esses que esperam que o Negro agora estará contente, terão um violento despertar se a nação votar aos negócios de sempre.
Mas há algo que eu tenho que dizer ao meu povo que se dirige ao portal que conduz ao palácio da justiça. No processo de conquistar nosso legítimo direito, nós não devemos ser culpados de ações de injustiças. Não vamos satisfazer nossa sede de liberdade bebendo da xícara da amargura e do ódio. Nós sempre temos que conduzir nossa luta num alto nível de dignidade e disciplina. Nós não devemos permitir que nosso criativo protesto se degenere em violência física. Novamente e novamente nós temos que subir às majestosas alturas da reunião da força física com a força de alma. Nossa nova e maravilhosa combatividade mostrou à comunidade negra que não devemos ter uma desconfiança para com todas as pessoas brancas, para muitos de nossos irmãos brancos, como comprovamos pela presença deles aqui hoje, vieram entender que o destino deles é amarrado ao nosso destino. Eles vieram perceber que a liberdade deles é ligada indissoluvelmente a nossa liberdade. Nós não podemos caminhar só.
E como nós caminhamos, nós temos que fazer a promessa que nós sempre marcharemos à frente. Nós não podemos retroceder. Há esses que estão perguntando para os devotos dos direitos civis, "Quando vocês estarão satisfeitos?
Nós nunca estaremos satisfeitos enquanto o Negro for vítima dos horrores indizíveis da brutalidade policial. Nós nunca estaremos satisfeitos enquanto nossos corpos, pesados com a fadiga da viagem, não poderem ter hospedagem nos motéis das estradas e os hotéis das cidades. Nós não estaremos satisfeitos enquanto um Negro não puder votar no Mississipi e um Negro em Nova Iorque acreditar que ele não tem motivo para votar. Não, não, nós não estamos satisfeitos e nós não estaremos satisfeitos até que a justiça e a retidão rolem abaixo como águas de uma poderosa correnteza.
Eu não esqueci que alguns de você vieram até aqui após grandes testes e sofrimentos. Alguns de você vieram recentemente de celas estreitas das prisões. Alguns de vocês vieram de áreas onde sua busca pela liberdade lhe deixaram marcas pelas tempestades das perseguições e pelos ventos de brutalidade policial. Você são o veteranos do sofrimento. Continuem trabalhando com a fé que sofrimento imerecido é redentor. Voltem para o Mississippi, voltem para o Alabama, voltem para a Carolina do Sul, voltem para a Geórgia, voltem para Louisiana, voltem para as ruas sujas e guetos de nossas cidades do norte, sabendo que de alguma maneira esta situação pode e será mudada. Não se deixe caiar no vale de desespero.
Eu digo a você hoje, meus amigos, que embora nós enfrentemos as dificuldades de hoje e amanhã. Eu ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho americano.
Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais.
Eu tenho um sonho que um dia nas colinas vermelhas da Geórgia os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos desdentes dos donos de escravos poderão se sentar junto à mesa da fraternidade.
Eu tenho um sonho que um dia, até mesmo no estado de Mississippi, um estado que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça.
Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter. Eu tenho um sonho hoje!
Eu tenho um sonho que um dia, no Alabama, com seus racistas malignos, com seu governador que tem os lábios gotejando palavras de intervenção e negação; nesse justo dia no Alabama meninos negros e meninas negras poderão unir as mãos com meninos brancos e meninas brancas como irmãs e irmãos. Eu tenho um sonho hoje!
Eu tenho um sonho que um dia todo vale será exaltado, e todas as colinas e montanhas virão abaixo, os lugares ásperos serão aplainados e os lugares tortuosos serão endireitados e a glória do Senhor será revelada e toda a carne estará junta.
Esta é nossa esperança. Esta é a fé com que regressarei para o Sul. Com esta fé nós poderemos cortar da montanha do desespero uma pedra de esperança. Com esta fé nós poderemos transformar as discórdias estridentes de nossa nação em uma bela sinfonia de fraternidade. Com esta fé nós poderemos trabalhar juntos, rezar juntos, lutar juntos, para ir encarcerar juntos, defender liberdade juntos, e quem sabe nós seremos um dia livre. Este será o dia, este será o dia quando todas as crianças de Deus poderão cantar com um novo significado.
Meu país, doce terra de liberdade, eu te canto.
Terra onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos,
De qualquer lado da montanha, ouço o sino da liberdade!
E se a América é uma grande nação, isto tem que se tornar verdadeiro.
E assim ouvirei o sino da liberdade no extraordinário topo da montanha de New Hampshire.
Ouvirei o sino da liberdade nas poderosas montanhas poderosas de Nova York.
Ouvirei o sino da liberdade nos engrandecidos Alleghenies da Pennsylvania.
Ouvirei o sino da liberdade nas montanhas cobertas de neve Rockies do Colorado.
Ouvirei o sino da liberdade nas ladeiras curvas da Califórnia.
Mas não é só isso. Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Pedra da Geórgia.
Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Vigilância do Tennessee.
Ouvirei o sino da liberdade em todas as colinas do Mississipi.
Em todas as montanhas, ouvirei o sino da liberdade.
E quando isso acontecer, quando nós permitirmos o sino da liberdade soar, quando nós deixarmos ele soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos acelerar aquele dia quando todas as crianças de Deus, homens pretos e homens brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, poderão unir mãos e cantar nas palavras do velho espiritual negro:
Livre afinal, livre afinal.
Agradeço ao Deus todo-poderoso, nós somos livres afinal."
"No fim, nos lembraremos não das palavras de nossos inimigos, mas do silêncio dos nossos amigos..."
E EU SÓ ESPERO QUE ESSAS PALAVRAS NÃO CAIAM NO ESQUECIMENTO COLETIVO!
PAZ!
28.5.08
Plagiando Arkanjo, grander brother!
"Os jovens usam drogas e são loucos... Os homens fazem bombas e são normais!"
"E se puder me manda uma notícia boa..."
Três magistrados da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveram, em 31 de março, Ronaldo Lopes, preso com 7,7 gramas de cocaína. Eles entenderam que portar droga para consumo próprio não é crime. Foi justamente da Corte mais conservadora do País que surgiu a decisão sobre a descriminação do uso de drogas. Ainda pode haver recurso para a decisão, tomada em segunda instância.
A maioria dos especialistas ouvidos pelo Estado concorda com o entendimento do TJ. Segundo eles, trata-se da primeira decisão de segunda instância que descrimina o uso de drogas no Brasil, após a promulgação da Lei 11.343, em 2006, que mudou as penas e os crimes relativos a entorpecentes. A decisão vale para o caso de Lopes, mas abre precedente para que todos peçam o mesmo tratamento.
O relator do caso, que redigiu o voto acompanhado por outros dois magistrados, é o juiz José Henrique Rodrigues Torres, da Vara do Júri de Campinas, convocado para atuar como desembargador em alguns casos. Ele entendeu que classificar como crime o porte de drogas para consumo próprio é inconstitucional porque viola os princípios da ofensividade (não ofende a terceiros), da intimidade (trata-se de opção pessoal) e da igualdade (uma vez que portar bebida alcoólica não é crime).
Lopes foi flagrado pela polícia com três papelotes de cocaína em 17 de fevereiro de 2007, às vésperas do carnaval. Admitiu a posse da droga e argumentou que era para consumo próprio. Em primeira instância, Lopes foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão. Ficou preso da data do flagrante até o julgamento de seu caso pelo TJ, mais de um ano depois.
Torres argumentou que apenas a quantidade de droga não é determinante para saber se alguém é traficante. No caso de Lopes, como a denúncia que o acusava de tráfico era anônima, o juiz entendeu que ela não tinha valor.
O porte de drogas para consumo próprio está previsto como crime no artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, com pena de prestação de serviços à comunidade. Na opinião do juiz, porém, esse artigo é inconstitucional. Para Torres, ao estabelecer que a droga é para "consumo próprio", já não se pode falar em lesão a terceiros, mas em autolesão. "Não se pode admitir qualquer intervenção estatal, principalmente repressiva e de caráter penal, no âmbito das opções pessoais, máxime (principalmente) quando se pretende impor pauta de comportamento na esfera da moralidade", afirmou.
Citando a jurista Maria Lúcia Karam, que defendeu em livro a maioria dos argumentos usados na decisão, Torres sustentou que considerar crime o porte de droga viola o princípio da igualdade porque há "flagrante distinção" de tratamento entre drogas ilícitas e as lícitas.
Torres, de 49 anos, está na magistratura desde 1987. Ele não quis comentar a decisão. Disse apenas que "o juiz tem o papel de garantir a Constituição". Perguntado se já usou drogas, respondeu: "Não, ilícita nunca."
Link: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080523/not_imp176815,0.php
 28 de Maio de 2008 | Atualizado às 08:10h | | |  |
TJ-SP diz que porte de droga não é crime
Decisão de desembargador pode abrir precedente a outros casos
Laura Diniz
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A maioria dos especialistas ouvidos pelo Estado concorda com o entendimento do TJ. Segundo eles, trata-se da primeira decisão de segunda instância que descrimina o uso de drogas no Brasil, após a promulgação da Lei 11.343, em 2006, que mudou as penas e os crimes relativos a entorpecentes. A decisão vale para o caso de Lopes, mas abre precedente para que todos peçam o mesmo tratamento.
O relator do caso, que redigiu o voto acompanhado por outros dois magistrados, é o juiz José Henrique Rodrigues Torres, da Vara do Júri de Campinas, convocado para atuar como desembargador em alguns casos. Ele entendeu que classificar como crime o porte de drogas para consumo próprio é inconstitucional porque viola os princípios da ofensividade (não ofende a terceiros), da intimidade (trata-se de opção pessoal) e da igualdade (uma vez que portar bebida alcoólica não é crime).
Lopes foi flagrado pela polícia com três papelotes de cocaína em 17 de fevereiro de 2007, às vésperas do carnaval. Admitiu a posse da droga e argumentou que era para consumo próprio. Em primeira instância, Lopes foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão. Ficou preso da data do flagrante até o julgamento de seu caso pelo TJ, mais de um ano depois.
Torres argumentou que apenas a quantidade de droga não é determinante para saber se alguém é traficante. No caso de Lopes, como a denúncia que o acusava de tráfico era anônima, o juiz entendeu que ela não tinha valor.
O porte de drogas para consumo próprio está previsto como crime no artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, com pena de prestação de serviços à comunidade. Na opinião do juiz, porém, esse artigo é inconstitucional. Para Torres, ao estabelecer que a droga é para "consumo próprio", já não se pode falar em lesão a terceiros, mas em autolesão. "Não se pode admitir qualquer intervenção estatal, principalmente repressiva e de caráter penal, no âmbito das opções pessoais, máxime (principalmente) quando se pretende impor pauta de comportamento na esfera da moralidade", afirmou.
Citando a jurista Maria Lúcia Karam, que defendeu em livro a maioria dos argumentos usados na decisão, Torres sustentou que considerar crime o porte de droga viola o princípio da igualdade porque há "flagrante distinção" de tratamento entre drogas ilícitas e as lícitas.
Torres, de 49 anos, está na magistratura desde 1987. Ele não quis comentar a decisão. Disse apenas que "o juiz tem o papel de garantir a Constituição". Perguntado se já usou drogas, respondeu: "Não, ilícita nunca."
Link: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080523/not_imp176815,0.php
17.4.08
A Marcha da Maconha
É importante haver um debate profundo na sociedade sobre o principal drama das nossas cidades hoje em dia.
O tráfico de drogas faz muito mais vítimas através da violência do que as drogas poderiam fazer se regulamentadas.
O tráfico de drogas faz muito mais vítimas através da violência do que as drogas poderiam fazer se regulamentadas.
E é a atividade econômica mais lucrativa do mundo.
Quem será que está lucrando com a proibição? Você? Eu? Seu pai?
Esse falso moralismo permeia a opinião de uma população hipócrita que quer a proibição das drogas por achar que o usuário é o financiador do tráfico e pode se tornar um criminoso por ser viciado, enquanto fazem seus churrascos com carvão proveniente de carvoarias que utilizam trabalho infantil ou andam em seus carros flex com álcool produzido através de trabalho escravo nesses canaviais Brasil afora.
O viciado é um doente. Será que a cadeia é o melhor lugar para um doente?
Quando a maconha foi proibida nos EUA, o primeiro preso por posse foi um senhor de 58 anos e foi condenado a 4 anos de trabalhos forçados (acho que já falei disso por aqui. Será um dejà vú?)
Será que fumar maconha causaria mais mal a ele do que trabalhar por 4 anos (até os 62 anos de idade) num serviço pesado sem remuneração, descanso ou férias??? O criminoso é o juiz que decretou essa pena!
Será que existe alguém que realmente acredita que os jovens deixam de usar drogas porque é proibido?
Será que o acesso a droga é realmente difícil por causa da proibição?
Quem será que está lucrando com a proibição? Você? Eu? Seu pai?
Esse falso moralismo permeia a opinião de uma população hipócrita que quer a proibição das drogas por achar que o usuário é o financiador do tráfico e pode se tornar um criminoso por ser viciado, enquanto fazem seus churrascos com carvão proveniente de carvoarias que utilizam trabalho infantil ou andam em seus carros flex com álcool produzido através de trabalho escravo nesses canaviais Brasil afora.
O viciado é um doente. Será que a cadeia é o melhor lugar para um doente?
Quando a maconha foi proibida nos EUA, o primeiro preso por posse foi um senhor de 58 anos e foi condenado a 4 anos de trabalhos forçados (acho que já falei disso por aqui. Será um dejà vú?)
Será que fumar maconha causaria mais mal a ele do que trabalhar por 4 anos (até os 62 anos de idade) num serviço pesado sem remuneração, descanso ou férias??? O criminoso é o juiz que decretou essa pena!
Será que existe alguém que realmente acredita que os jovens deixam de usar drogas porque é proibido?
Será que o acesso a droga é realmente difícil por causa da proibição?
Pra que manter uma proibição que não funciona? Será apenas moralismo falso ou interesse econômico de quem faz as leis?
Acredito que a segunda hipótese é mais plausível devido aos argumentos que vemos esses políticos proferindo por aí.
Igual o ACM Neto na ocasião dos debates sobre a regulamentação da prostituição proposta pelo deputado Fernando Gabeira, dizendo que não poderia ser a favor de uma lei que promoveria a corrupção do órgão sagrado do corpo humano. Dizendo ele e uns outros imbecis lá que Deus fez o órgão sexual para a reprodução e ele deveria ser preservado, imaculado (só na cabecinha vazia desse menino pra achar que a população é idiota de acreditar nessa patifaria). A única coisa que eu consigo concluir disso é que ele é cafetão, dono de puteiro, e vai perder a fonte de lucro ilegal se a prostituição for regulamentada.
Qualquer um compra a hora e quanto quiser, seja lá onde for. Todo mundo sabe disso.
Imagina se todos os usuários de drogas realmente fossem presos... Teríamos dizimado gerações de jovens desde os anos 60... Talvez muitos de nós nem tivesse nascido porque nossos pais, avós, tios estariam presos.
Eu queria que esses políticos fanfarrões que se dizem os paladinos da moral e dos bons costumes e que fazem questão de se manifestar totalmente contra o diálogo sobre a regulamentação (como César Maia, Demóstenes Torres, ACM Neto ou tantos outros) fizessem exames toxicológicos para provar se suas ações são coerentes com seu belo discurso. Contra um exame desses não há argumentos.
Imagina se todos os usuários de drogas realmente fossem presos... Teríamos dizimado gerações de jovens desde os anos 60... Talvez muitos de nós nem tivesse nascido porque nossos pais, avós, tios estariam presos.
Eu queria que esses políticos fanfarrões que se dizem os paladinos da moral e dos bons costumes e que fazem questão de se manifestar totalmente contra o diálogo sobre a regulamentação (como César Maia, Demóstenes Torres, ACM Neto ou tantos outros) fizessem exames toxicológicos para provar se suas ações são coerentes com seu belo discurso. Contra um exame desses não há argumentos.
O Luís Eduardo Magalhães (outro da maldita corja) morreu de piripaque fazendo cooper numa bela manhã de sol. Será não foi a cocaína com whisky do dia anterior?
Jesus, acende a luz que a população está no escuro!
Como dizia Jorge Ben:
"Eu quero ver
Quando Zumbi chegar
Zumbi é o senhor das guerras
É senhor das demandas
Quando Zumbi chega
É Zumbi quem manda..."
A Marcha pela legalização e regulamentação da maconha ocorre mundialmente há alguns anos sempre no primeiro fim-de-semana de maio. No Brasil, em 2008, ocorrerá em 12 cidades e no mundo em 200.
Em Brasília será na catedral, esplanada dos ministérios, dia 4 de maio às 14 horas.
Essa figura aí em cima é o panfleto (flyer) do evento.
11.4.08
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